Média °C
a

MENU
  

NOTÍCIAS

27/12/2019

O cooperativismo de SC teve resultados acima da expectativa

O cooperativismo de SC obteve resultados positivos no ano de 2019 acima das expectativas. A avaliação é do presidente da OCESC (Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina), Luiz Vicente Suzin. Ele disse que de modo geral o setor agropecuário se saiu bem, apurando bons preços nos grãos, nas carnes e outros produtos da agropecuária estadual. Luiz Vicente Suzin, que além de presidente da OCESC, também é o presidente da Coopervil de Videira, e do Sicoob Vale do Vinho, do Alto Vale do Rio do Peixe, é o nosso convidado de hoje, para falar sobre as atividades de 2019, e suas expectativas para 2020.



Luiz Vicente Suzin



“O ano de 2019 o sistema cooperativista do Estado realmente foi o ano que iniciou não tão favorável para o agronegócio, mas depois foi acontecendo a melhoria do setor do agronegócio, o setor de carnes, consequentemente, puxou também o preço dos cereais que isso é muito importante para o nosso produtor porque Santa Catarina a agricultura, apesar de ser um Estado pequeno, ainda representa muito. O sistema cooperativista do Estado de Santa Catarina de uma forma geral vai fechar o ano de 2019 acima da sua expectativa. Todas elas planejaram. Todas elas estão com o planejamento acima daquilo que foi almejado. Isso é muito importante para um sistema cooperativista que hoje se torna um exemplo para o nosso País, por ser um Estado pequeno. As nossas 260 cooperativas todas elas estão tendo sucesso nesse trabalho que o cooperativismo faz que é interessante para o crescimento do nosso Estado, mas para isso a gente sabe que temos um povo realmente que acredita, que aposta, por isso que Estado de Santa Catarina cresceu. O agronegócio em Santa Catarina representa muito para o nosso Estado e, principalmente, as cooperativas elas tem a força do cooperativismo que faz mover também o agronegócio no nosso Estado. Que seria hoje do Estado de Santa Catarina sem o cooperativismo forte que é. Então aqui em nome da Ocesc/Sescoop dentro do sistema cooperativista do Estado de Santa Catarina quero agradecer o ano que passou, o apoio que nós tivermos durante o ano de 2019 que tenham muita paz na sua família e isso é importante. O cooperativismo é uma família. Que o ano de 2020 realmente seja um ano de crescimento com a nossa cooperativa”.




Fonte: Fecoagro



  • A 1ª Turma Ordinária do CARF, em caso de relatoria do Conselheiro Laércio Cruz Uliana Junior, deu parcial provimento ao recurso Voluntário de uma Cooperativa de saúde para excluir da base de cálculo das contribuições os valores referentes aos repasses a cooperados e os dispêndios com a rede própria.

    A discussão travada no CARF decorre da autuação pela Receita Federal de Cooperativa de saúde em virtude da apuração de falta de recolhimento da Contribuição para o PIS/Pasep, no período de janeiro a dezembro de 2011, e da falta de recolhimento da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social – Cofins, no mesmo período.

    Em sua defesa, a Cooperativa apresentou impugnação, sustentando, dentre outros pontos, que o auto de infração foi “constituído sob a premissa de que as cooperativas de saúde praticam atos não cooperativos quando da celebração de contratos de plano de saúde, o que iria de encontro à Lei 5.764, de 1971, em especial os seus artigos 3º, 4º, 5º, 7º e 79º, que estabelecem que as cooperativas podem adotar qualquer gênero de serviço”, requerendo, ao final, “o cancelamento do auto de infração ou, alternativamente, a exclusão da base de cálculo dos valores referentes a receitas financeiras e patrimoniais, dos valores repassados a cooperados, dos destinados à provisão técnica e das receitas de intercambio, lançadas em duplicidade, bem assim o afastamento da multa de ofício e dos juros sobre ela”.

    Na opinião do Dr. Rodrigo Forcenette, advogado especialista em Direito Cooperativo, da Brasil Salomão e Matthes Advocacia, “trata-se de um importante precedente, na medida em que reconhece que os repasses efetivados por Cooperativas de Trabalho Médico/Operadoras de Planos de Saúde aos seus cooperados, assim como os custos com rede própria, decorrentes dos atendimentos médico-hospitalares efetivados aos seus pacientes (contratantes/usuários), devem ser deduzidos da base de cálculo do PIS/COFINS, com fundamento no art. 3, §9º e 9º-A da Lei 9.718/98.”

    Clique aqui para acessar a íntegra da decisão do CARF.