Temas relevantes e atuais para a área jurídica foram o foco do III Seminário de Direito Cooperativo da Região Sul
Direito Digital, Sociedades Cooperativas e matérias de interesse do cooperativismo em tramitação no Congresso Nacional: Esses foram alguns dos temas abordados durante o III Seminário de Direito Cooperativo da Região Sul, que aconteceu nessa semana, em Florianópolis. O evento, organizado pelo SESCOOP/SC (Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo), em parceria com a OCESC (Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina), contou com a participação de cerca de 100 profissionais da área.
“O evento superou as nossas expectativas e evidenciou a importância dos profissionais da área jurídica para o crescimento e fortalecimento das nossas cooperativas, em todo o Brasil”, destacou o Presidente da OCESC e do SESCOOP/SC, Luiz Vicente Suzin.
No primeiro dia do evento, o jornalista José Roberto Guzzo abordou as situações midiáticas do Brasil. Buscando atualizar os participantes acerca das demandas da sociedade, o segundo dia iniciou-se com o painel sobre direito digital. A especialista em Direito Digital, Cristina Sleiman falou sobre “A nova realidade da sociedade digital: sem fronteiras” e Fernando Mangold, também especialista em direito digital, palestrou sobre “Direito Digital: da teoria à prática”. O segundo painel teve a palestra “Sociedades Cooperativas: a impenhorabilidade do capital social”, ministrada pelo advogado Amilcar Barca Teixeira. A advogada Marina Souza de Moraes Lopes abordou o “Ato Cooperativo: Reflexões sobre sua configuração e cenários jurisprudencial sobre a não incidência tributária”.
O Seminário também levantou os aspectos tributários e societários das cooperativas. O advogado Rafael Nichele abordou as “Questões atuais de tributação das cooperativas no CARF”. Os temas de interesse do cooperativismo em âmbito nacional também foram destaque no Seminário. A Gerente Jurídica da OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras), Ana Paula Andrade Ramos, falou sobre as “Matérias de interesse do cooperativismo em tramitação no Poder Judiciário e no Congresso Nacional”. “Os cenários trabalhista e sindical e os desafios para a categoria econômica das cooperativas” foram os assuntos abordados pela Gerente Sindical do CNCOOP (Confederação Nacional das Cooperativas), Jucélia Santana Ferreira. A conferência de encerramento ficou por conta do economista Juan Jensen que falou sobre a “Conjuntura Econômica e Política”.
