Com o objetivo de apresentar as proposições de interesse do movimento cooperativista, em tramitação no Congresso Nacional, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) lançaram a Agenda Legislativa do Cooperativismo 2010. O lançamento foi realizado pelos presidentes da OCB e Frencoop, respectivamente, Márcio Lopes de Freitas e o deputado federal Zonta, na Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio (CNTC), em Brasília (DF).
Este ano, a publicação, que está em sua quarta edição, traz o posicionamento do Sistema Cooperativista Brasileiro sobre 58 proposições, além de fazer alusão aos 40 anos da OCB. “A agenda tornou-se referência para os parlamentares da Frente Parlamentar do Cooperativismo, funcionando como um guia para a atuação no Legislativo e em articulações junto aos demais Poderes. Esse trabalho conjunto entre OCB e Frencoop tem somado vitórias importantes para o cooperativismo brasileiro. Os resultados dessa atuação em 2009 também estão relacionados nessa edição”, comenta o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas.
“Além das conquistas do ano legislativo de 2009, a edição aponta os principais desafios para este ano como o novo código florestal, a relação com as agências reguladoras e o ato cooperativo”, explica o deputado Zonta, presidente da Frencoop. Serão abordados em uma seção especial decretos presidenciais sobre meio ambiente e direitos humanos, além de outras legislações pertinentes ao segmento e também relevantes.
Na oportunidade o sistema cooperativo catarinense foi representado pelo diretor superintendente, Geci Pungan e participaram os parlamentares Ângela Amin, Celso Maldaner, Edinho Bez e Valdir Colatto, além de Odacir Zonta.
O Sistema Cooperativista Brasileiro, formado por 7.261 cooperativas, 8.252.410 milhões de associados e 274.190 empregados, representa hoje 6% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, 40% do PIB agropecuário nacional.
Uma das mais antigas e atuantes frentes, criada em 1986, a Frencoop conta com o comprometimento de 238 parlamentares que representam o cooperativismo na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. São 215 deputados federais e 23 senadores. Dos 19 parlamentares de Santa Catarina no Congresso Nacional 13 fazem parte da Frencoop.
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