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NOTÍCIAS

10/01/2020

Documentário mostra a Região das Missões como pioneira na prática do cooperativismo

A Unicred Eleva lançou, no dia 6 de janeiro, na sede do Sindicato Rural de Santo Ângelo, o documentário As Reduções Jesuíticas dos Guarani: uma Inspiração para o Modelo Cooperativo. O projeto teve como apoiadores o Sistema Ocergs-Sescoop/RS, a Unimed Missões e o Instituto Unicred Central RS. O evento teve a participação do presidente da Unicred Eleva, Pedro Paulo Bottom Moro, do prefeito em exercício de Santo Ângelo, Bruno Rasse, do presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, do vice-presidente da Unicred Central RS, dr Samir El Ammar, do presidente da Unimed Missões, dr Roberto Antônio Valandro Bellinaso e do dr. Vitor Hugo Boff, vice-presidente da Unicred Eleva e realizador desse projeto.



O documentário, com 15 minutos de duração e que foi trabalhado ao longo dos últimos dois anos, traz informações importantes para o fortalecimento e reconhecimento do cooperativismo na região das Missões e relata através da história, da música e das imagens que na cultura Jesuítico-Guarani, nos séculos XVII e XVIII, já havia um princípio de cultura cooperativa. Esses fatos são apresentados por depoimentos de pessoas de reconhecido saber da cultura dos povoados missioneiros, como o professor Vergilio Perius, Artur Barcelos, Padre Artur Rambo, entre outros.



O documentário revela o conhecimento sobre a cultura guarani e jesuíta e suas práticas cooperativas, fazendo uma ligação com a região e a forte identidade existente nestas comunidades. Este trabalho quer mostrar para o Brasil que as reduções jesuíticas do Estado do Rio Grande do Sul foram pioneiras na prática do cooperativismo, com suas origens na vida econômica das Missões.



As imagens foram produzidas nos sítios arqueológicos dos respectivos povoados, assim como a trilha sonora e as entrevistas reforçam o tema. Segundo Vitor Hugo Boff, “há muito tempo vínhamos pensando em trabalhar a questão da nossa história missioneira ligada à forma econômica de cooperativismo. Mesmo sabendo que em outros países como o Canadá, Alemanha e Inglaterra já se diziam pioneiros em cooperativismo, fomos buscar nos povoados missioneiros as origens desse sistema. Esses laços de identidade são muito fortes em nossa região. Eles lembram um passado glorioso e também trazem modelos de bravura e cooperação”.



O documentário traz a canção América Chirua, com letra de Tadeu Martins e música de Igor Martins, que no documentário teve a interpretação de Erlon Péricles. O documentário servirá como material didático para as entidades apoiadoras do projeto e pode ser visualizado aqui.



Ficha técnica:



Coordenação e supervisão de Igor Martins e professora Claudete Boff;



Produção de Igor Martins e Antonio Raymundo;



Produção Executiva de Ana Pires Raymundo;



Direção e Roteiro Mirela Kruel;



Argumento Artur Barcellos.




Fonte: Sistema OCERGS, SESCOOP/RS



  • A 1ª Turma Ordinária do CARF, em caso de relatoria do Conselheiro Laércio Cruz Uliana Junior, deu parcial provimento ao recurso Voluntário de uma Cooperativa de saúde para excluir da base de cálculo das contribuições os valores referentes aos repasses a cooperados e os dispêndios com a rede própria.

    A discussão travada no CARF decorre da autuação pela Receita Federal de Cooperativa de saúde em virtude da apuração de falta de recolhimento da Contribuição para o PIS/Pasep, no período de janeiro a dezembro de 2011, e da falta de recolhimento da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social – Cofins, no mesmo período.

    Em sua defesa, a Cooperativa apresentou impugnação, sustentando, dentre outros pontos, que o auto de infração foi “constituído sob a premissa de que as cooperativas de saúde praticam atos não cooperativos quando da celebração de contratos de plano de saúde, o que iria de encontro à Lei 5.764, de 1971, em especial os seus artigos 3º, 4º, 5º, 7º e 79º, que estabelecem que as cooperativas podem adotar qualquer gênero de serviço”, requerendo, ao final, “o cancelamento do auto de infração ou, alternativamente, a exclusão da base de cálculo dos valores referentes a receitas financeiras e patrimoniais, dos valores repassados a cooperados, dos destinados à provisão técnica e das receitas de intercambio, lançadas em duplicidade, bem assim o afastamento da multa de ofício e dos juros sobre ela”.

    Na opinião do Dr. Rodrigo Forcenette, advogado especialista em Direito Cooperativo, da Brasil Salomão e Matthes Advocacia, “trata-se de um importante precedente, na medida em que reconhece que os repasses efetivados por Cooperativas de Trabalho Médico/Operadoras de Planos de Saúde aos seus cooperados, assim como os custos com rede própria, decorrentes dos atendimentos médico-hospitalares efetivados aos seus pacientes (contratantes/usuários), devem ser deduzidos da base de cálculo do PIS/COFINS, com fundamento no art. 3, §9º e 9º-A da Lei 9.718/98.”

    Clique aqui para acessar a íntegra da decisão do CARF.