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05/10/2018

Coopercocal conclui construção de novo alimentador em Urussanga

Entregar ao associado consumidor energia de qualidade é o objetivo principal da Coopercocal que sempre cumpre com suas obrigações. A prova disso é conclusão do novo alimentador que atenderá os associados consumidores das localidades de São Pedro, De Villa, Morro da Lagoa e Rancho dos Bugres.



A entrega desta grande obra, foi marcada pela cooperativa com a realização na última sexta-feira (28/09) de um evento no salão de festas da igreja de São Pedro com a presença de grande parte da diretoria e membros das localidades beneficiadas.



“Esta é uma conquista há muito tempo almejada, apontada inclusive pelo recebimento de uma manifestação através de abaixo assinado solicitando o atendimento pela nossa subestação. Os estudos da viabilidade do projeto, aprovação da nossa diretoria e execução garantiu a entrega desta obra honrando o compromisso assumido.”, comemora o presidente Altair Lorival de Melo.



O vice-presidente Antonio Costa destaca a importância do investimento, “A Coopercocal tem uma diretoria atuante e elege as prioridades com o olhar sempre voltado aos associados. É gratificante entregar uma obra dessa qualidade”, enfatiza.



Durante seis meses de trabalho foram 06 km de redes construídas, 03 km de redes reformadas e mais de 200 postes implantados. O percurso com início na subestação da Coopercocal, passa por Linha Espanhola, Rio Comprudente até chegar na comunidade de São Pedro. Um investimento de 1 milhão de reais pagos com recursos próprios.



“Estas localidades eram atendidas por uma subestação da Celesc localizada em Urussanga. Com esta obra, estes consumidores passarão a ser atendidos diretamente pela subestação de Cocal do Sul, melhorando a qualidade da energia e garantido mais agilidade ao serviço prestado”, conclui o presidente.




Fonte: Assessoria de Imprensa Coopercocal



  • A 1ª Turma Ordinária do CARF, em caso de relatoria do Conselheiro Laércio Cruz Uliana Junior, deu parcial provimento ao recurso Voluntário de uma Cooperativa de saúde para excluir da base de cálculo das contribuições os valores referentes aos repasses a cooperados e os dispêndios com a rede própria.

    A discussão travada no CARF decorre da autuação pela Receita Federal de Cooperativa de saúde em virtude da apuração de falta de recolhimento da Contribuição para o PIS/Pasep, no período de janeiro a dezembro de 2011, e da falta de recolhimento da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social – Cofins, no mesmo período.

    Em sua defesa, a Cooperativa apresentou impugnação, sustentando, dentre outros pontos, que o auto de infração foi “constituído sob a premissa de que as cooperativas de saúde praticam atos não cooperativos quando da celebração de contratos de plano de saúde, o que iria de encontro à Lei 5.764, de 1971, em especial os seus artigos 3º, 4º, 5º, 7º e 79º, que estabelecem que as cooperativas podem adotar qualquer gênero de serviço”, requerendo, ao final, “o cancelamento do auto de infração ou, alternativamente, a exclusão da base de cálculo dos valores referentes a receitas financeiras e patrimoniais, dos valores repassados a cooperados, dos destinados à provisão técnica e das receitas de intercambio, lançadas em duplicidade, bem assim o afastamento da multa de ofício e dos juros sobre ela”.

    Na opinião do Dr. Rodrigo Forcenette, advogado especialista em Direito Cooperativo, da Brasil Salomão e Matthes Advocacia, “trata-se de um importante precedente, na medida em que reconhece que os repasses efetivados por Cooperativas de Trabalho Médico/Operadoras de Planos de Saúde aos seus cooperados, assim como os custos com rede própria, decorrentes dos atendimentos médico-hospitalares efetivados aos seus pacientes (contratantes/usuários), devem ser deduzidos da base de cálculo do PIS/COFINS, com fundamento no art. 3, §9º e 9º-A da Lei 9.718/98.”

    Clique aqui para acessar a íntegra da decisão do CARF.