COOPERATIVAS AGRÍCOLAS VÃO TER R$ 700 MILHÕES PARA GIRO
Conselho Monetário Nacional (CMN), por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), vai liberar R$ 700 milhões dentro do Programa de Desenvolvimento Cooperativo (Prodecoop), à taxa de 6,75% ao ano, para financiar o capital de giro das cooperativas agrícolas. O anúncio foi feito em reunião, nesta terça-feira (27/01), com representantes do BNDES, Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e lideranças da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). Esse aporte será desassociado do financiamento tradicional de investimento. Para a safra em curso o governo federal já havia liberado R$ 700 milhões para investimento e R$ 300 milhões para capital de giro.
Para o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, diante da morosidade de soluções do governo, esse foi o primeiro sinal, embora parcial, do cumprimento de um dos pontos prioritários da agenda do cooperativismo. “É o encaminhamento para a solução de capital de giro imediato para o setor. Ainda existem outras medidas vistas como prioridade para mitigar os efeitos da crise financeira internacional, mas esse foi, com certeza, um avanço. Segundo Freitas, para o andamento desse processo, é preciso reconhecer o esforço e a participação do ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, e sua equipe, e do Ministério da Fazenda, em especial pela interlocução do secretário-adjunto de Política Agrícola e Crédito Rural, Gilson Bittencourt.
José Roberto Ricken, superintendente da Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar), presente à reunião, disse que existe a necessidade da liberação dos tetos de financiamento para haver a operacionalidade do programa: “Há dificuldade de operacionalizar a linha de financiamento (Capital Giro do Prodecoop) devido ao teto de R$ 10 milhões por cooperativa”. O secretário da Coopercentral - Aurora Alimentos, Neivor Canton, insistiu que deve haver flexibilidade com a liberação dos R$ 700 milhões para capital de giro. “Precisamos financiar diretamente com o BNDES para não haver dificuldades na rede bancária”.
Maurício Lemos, Geraldo Smith e Antônio Prado, representantes do BNDES, informaram que o banco está apenas esperando a aprovação do Voto do CNM, nesta próxima quinta-feira (29/01), para operacionalizar a linha e a portaria do Ministério da Fazenda que equalizará a taxa de juros para liberar o capital de giro para as cooperativas.
Antes da reunião no BNDES os representantes do Sistema Cooperativista trataram do assunto com o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, e com o diretor da Secretaria-Executiva do Mapa, Gerardo Fonteles. (OCB)
PRESIDENTE DO SISTEMA OCB ANALISA PERSPECTIVAS PARA 2009
“A retração de mercados e a falta de crédito, além da depreciação dos preços, são reflexos imediatos da crise financeira internacional que traçam um cenário de incertezas para este ano”. Essa é a opinião do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, para quem a restrição de crédito é mais estruturante que conjuntural. “Estes efeitos foram percebidos no mercado externo desde os últimos meses de 2008 e agora começam a ficar mais aparentes também no mercado interno”, diz.
“Até setembro do ano passado, o Brasil ocupou espaço, com o mercado em expansão e o aumento da demanda mundial por alimentos. Com a crise, houve uma retração e o início de um processo de queima de estoques”. Para Freitas, o fato dos mercados estarem restritos afeta o caixa e o desenvolvimento das atividades nas cooperativas. “O setor agropecuário foi primeiro a sentir os impactos. A grande dificuldade é o acesso ao crédito, que se estende aos demais ramos. Precisamos garantir que isso não atrapalhe a comercialização dessa safra e gere ainda outros prejuízos”, diz.
Neste sentido, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), no trabalho de representação do setor, tem atuado junto a órgãos do governo federal e outras instituições com o objetivo de mitigar os efeitos da crise. Já no final de 2008, a entidade apresentou uma agenda positiva do cooperativismo, composta por medidas conjunturais e estruturantes, consideradas essenciais.
Márcio Lopes de Freitas diz que o momento pede urgência no cumprimento de medidas já anunciadas pelo governo, imprescindíveis para que o mercado volte a fluir. “Processos burocráticos, em conjunto com outros fatores, têm impedido a chegada dessas ações à base e a possibilidade do setor trabalhar para contornar os efeitos da crise”.
Para o presidente do Sistema OCB, o mercado interno ainda é uma salvaguarda importante, mas não suficiente para absorver o que seria destinado ao exterior. “Somos um país exportador, dependente em pelo menos 30% do mercado internacional. A agricultura também é dependente de produtos importados. Cerca de 70% dos fertilizantes são comprados de países estrangeiros”, avalia.
Sob outro ângulo, Márcio Freitas vê esse momento de crise como uma oportunidade de reflexão e melhoria dos processos de gestão. “Esperamos que essa situação não perdure por muito tempo. Acreditamos que fatos como o início da nova safra, a posse do novo presidente americano, além das providências já encaminhas, contribuam para a retração da crise e a normalidade dos mercados”, analisa Freitas.
Entre os desafios para 2009, o presidente do Sistema OCB também diz ser importante investir numa disseminação maior junto à sociedade do conceito, dos valores e princípios do cooperativismo, com suas particularidades. “É preciso fomentar o trabalho de educação cooperativa, nos sentidos da formação e informação, o que vai contribuir para o fortalecimento e crescimento do setor”, diz. “Isso também contribuirá para que se tenha uma percepção clara de que as cooperativas são organizações diferentes, que têm o capital humano como força, e, por tudo isso, devem ter um tratamento diferenciado, como o próprio adequado tratamento tributário do ato cooperativo”, complementa. (OCB)
SICOOB CREDICARU INAUGURA AGÊNCIA EM OTACÍLIO COSTA
Otacílio Costa é mais um município que passa a contar com os serviços da Cooperativa de Crédito Rural São José do Cerrito - Sicoob Credicaru. A inauguração da agência ocorreu em janeiro, no Centro Comercial da Avenida Olinkraft, 2.666, sala 2, bairro Pinheiros. Segundo o presidente Carlos José Ramos, o Sicoob Credicaru chega ao município com a missão de contribuir para o desenvolvimento da região.
A agência possui dois caixas e em breve colocará à disposição dos associados o serviço de caixa eletrônico, que ficará disponível até as 22 horas. A instalação de uma agência Sicoob no município estava sendo estudada há aproximadamente um ano. (Sicoob Credicaru)
PROCESSO ELEITORAL DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
A sessão preparatória para a eleição da Mesa começará na segunda-feira (2), às 10 horas. E o início da eleição está previsto para o meio-dia. Os deputados vão escolher os ocupantes dos sete cargos da Mesa - presidente, 1º vice, 2º vice, 1º secretário, 2º secretário, 3º secretário e 4º secretário - e quatro suplentes de secretários.
O Regimento Interno determina que a composição da Mesa deve assegurar a representação proporcional dos partidos ou blocos da Câmara, considerando a bancada da eleição e os blocos formados no prazo estipulado. Por esse critério, o maior partido tem direito a escolher os cargos que prefere, geralmente a Presidência da Casa. Os outros partidos dividem entre si as demais funções.
Qualquer parlamentar pode se candidatar para a Presidência, mesmo não sendo do maior partido. Já os outros cargos só aceitam candidaturas "avulsas", ou não indicadas pela bancada do partido, de parlamentares da legenda que escolheu preencher o cargo. A escolha dos cargos entre os partidos é feita em reunião dos líderes antes da eleição.
O parlamentar não pode ser reeleito para a Mesa na mesma legislatura (os quatro anos que correspondem ao tempo do mandato). Mas, quando há mudança de legislatura, o deputado tem o direito de concorrer novamente ao mesmo cargo. Para a eleição, cada candidato deve receber a maioria absoluta de votos, em primeiro turno, ou a maioria simples, no segundo escrutínio, presente a maioria absoluta dos deputados.
No primeiro turno, a votação é para todos os 11 cargos. A apuração ocorre antes para presidente e depois para os demais cargos. Encerrado o primeiro escrutínio, apuram-se os votos para presidente. Se for atingido o quorum para eleição do presidente (maioria absoluta de votos), o eleito é anunciado e assume a presidência da sessão. Se não for atingido o quorum, realiza-se o segundo escrutínio apenas para o cargo de presidente, antes da apuração para os demais cargos.
O presidente eleito assume a presidência da sessão e comanda a apuração relativa aos demais cargos. Para cada cargo, é verificado se o quorum para eleição foi atingido. Realiza-se novo turno para os cargos para os quais não se atingiu o quorum para eleição em primeiro escrutínio. (com informações da Agência Câmara)
ARMAZENAGEM DE MAÇÃ TEM PROJETO DA UFSC
A Universidade Federal de Santa Catarina apresentou aos técnicos da Secretaria de Estado do Planejamento (SPG), os resultados da primeira etapa dos estudos para a viabilidade de implantação do sistema de armazenagem de maçã na Serra Catarinense.
A pesquisa foi contratada pela SPG e faz parte do projeto Acorde – Ação Conjunta de Revitalização e Desenvolvimento – São Joaquim, que pretende transformar os municípios da região, utilizando-se do potencial turístico para realizar mudanças, como por exemplo, o aumento do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), que beneficiarão diretamente os habitantes.
“Com a armazenagem evita-se que o produtor tenha que vender toda sua produção na época da safra, com baixo preço, dando a possibilidade para ele vender o ano todo e assim lucrar mais”, diz o coordenador do Projeto Acorde São Joaquim, Márcio Bittencourt.
O estudo mostra detalhadamente o quê e de quanto os fruticultores precisam para montar toda a estrutura da armazenagem e também dá orientação na parte de como fazer o financiamento. “A necessidade de condições para armazenagem é um fato para os fruticultores e com a projeção de crescimento da produção em 4% ao ano agrava o problema da falta de estrutura e os faz perder com isso”, explica o professor da Ufsc, um dos responsáveis pelo desenvolvimento do projeto, Silvio Cario.
O próximo passo é concluir a pesquisa e enviar o resultado final para a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri) aprovar e então repassar tudo para os fruticultores da região. (Correio Lageano)
CÓDIGO SANITÁRIO PARA ANIMAIS TERRESTRES
Uma importante ferramenta para o serviço de atenção veterinária já pode ser encontrada em português, tornando-se mais acessível aos profissionais que falam o idioma. Lançada este mês, a tradução do Código Sanitário para Animais Terrestres, elaborado pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), é base para consultas, orientação, análise e interpretação epidemiológica de diferentes doenças infecciosas e se destina a veterinários, zootecnistas e outros profissionais ligados à cadeia produtiva de alimentos de origem animal. Até então, o Código Sanitário existia nas versões em inglês, francês, espanhol e russo.
O trabalho de tradução do Código para o português foi realizado graças à parceria do Mapa com o Conselho Nacional da Pecuária de Corte (CNPC), a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal (Sindan).
A publicação em português também pode ser encontrada em CD-ROM. Em breve, um link para o Código estará disponível no site do Mapa. De acordo com o CNPC, a ideia é fornecer periodicamente versões atualizadas aos usuários, principalmente quando houver modificações relevantes em temas de interesse do Brasil. (Mapa)
